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26/8/2012
Proteção de patentes ainda é baixa no Brasil
Apesar de estar em crescimento, o registro de patentes no Brasil ainda está aquém do que poderia e deveria ser. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a quantidade de empresas brasileiras que protege seus ativos de PI por registro de patentes é pequena e a área ainda é pouco conhecida de alguns setores da economia. A coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual da CNI Diana de Mello Jungmann falará sobre o assunto no XXXII Congresso Internacional da ABPI, que acontece de 26 a 28 de agosto no Sheraton São Paulo WTC Hotel. “Há alguns anos a CNI vem trabalhando na Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e, na Agenda do programa, temos 10 pontos estratégicos, sendo o primeiro deles a PI. E temos conseguido alguns resultados, principalmente com o público mais jovem. Por exemplo, em agosto do ano passado lançamos, por meio do Senai, um curso que envolve a capacitação para a Propriedade Intelectual e, em 24 meses, já tivemos mais de 118 mil matrículas”, ressalta Diana de Mello Jungmann.
O registro de marcas e patentes no país tem crescido em torno de 10% ao ano. Em 2011, foram feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 31.924 pedidos de patentes e 152.735 de marcas. Em 2010, foram 28.052 solicitações para patentes e 129.620 para marcas.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, que também participa do Congresso, a propriedade intelectual é um bem com valor de mercado. “Significa valor econômico, que integra o ativo patrimonial da empresa. Ao lado do seu patrimônio material, concreto, corpóreo, como imóveis e máquinas, com imaginação podem-se verificar na empresa os seus bens imateriais, muitas vezes mais valiosos que os materiais. A criação intelectual acrescenta valor à empresa, resultando em lucro, que é a razão de ser de toda atividade empresarial. Quem possui mais bens valiosos funcionalizados no rumo da produção e comércio tem melhores condições de competir com mais sucesso. Imenso o papel da propriedade intelectual na competitividade empresarial. Sobretudo em um mundo como o atual, em que os bens mais valiosos se imaterializam”, acredita o magistrado.
No dia a dia judiciário, o ministro Sidnei Beneti diz que os casos envolvendo propriedade intelectual são em número expressivo e muitas vezes “extremamente difíceis, intrincados, lidando com assuntos altamente especializados, cujo julgamento produz enormes conseqüências econômicas e sociais”. Por isso, é tão importante a especialização para esses temas tanto nas unidades judiciárias quanto nos diversos setores da economia.
XXXII Congresso Internacional da ABPI
No evento, serão debatidos temas como segurança jurídica para o investimento em inovação; a atividade inventiva na indústria de tecnologia; efeitos práticos da Lei Geral da Copa; mediação e arbitrarem em PI; concorrência desleal; pirataria; direito autoral; conteúdos eletrônicos e biotecnologia. Os painéis contarão com a participação de representantes da Pepsico, Philip Morris, Ponto BR - NIC.br, Volkswagen, Baker Hughes, Sanofi-Aventis Farmacêutica, Embraer, Whirlpool, Bosch, Natura, MercadoLivre, Google, Warner, Monsanto, Embrapa, Coca-cola, Organizações Globo e ESPN. Antes do congresso, haverá também um pré-evento, com workshops de alguns comitês organizados.
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