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28/8/2012
INPI apresenta novo Sistema de Patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou em seu estande, durante o XXXII Congresso, um simulador do novo sistema e-Patentes, que, em breve, permitirá que os pedidos de Patentes sejam feitos via internet. Além disso, o Iinstituto anunciou novas medidas para acelerar os processos de registro de marcas e patentes. O presidente Jorge Ávila informou que as chamadas “patentes verdes” terão prioridade na fila e, em seguida, os fármacos de interesse de saúde pública.
O registro de Marcas já é feito pela internet desde 2006, e atualmente responde por 70% a 80% dos pedidos nessa área. Agora, o caminho será facilitado também para a proteção das Patentes. O registro de marcas e patentes no País tem crescido em torno de 10% ao ano. Em 2011, os números foram recordes: 31.924 pedidos de patentes e 152.735 de marcas. Em 2010, foram 28.052 solicitações para patentes e 129.620 para marcas. “Vamos reorganizar a fila de exames por segmento e adotar outras medidas para tornar esse processo mais célere”, explicou o presidente do INPI.
Segundo Ávila, em 2006, o prazo para um registro de marca era de 62 meses, hoje é de 36 e a meta é chegar em 2014 a um prazo de até nove meses. “Além disso, a pessoa ou empresa que deu entrada em um pedido de registro, não vai ficar muito tempo sem saber de nada a esse respeito, pois vamos implantar um sistema de ‘opinião prévia’, que não terá valor legal, mas pode indicar se está no caminho certo”, comentou Ávila.
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