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28/8/2012
Indústria da moda pede atenção das autoridades e legisladores
Um segmento com mais de 30 mil empresas no Brasil, que faturam maios de US$ 73 bilhões por ano e gera mais de 2 milhões de empregos diretos, deveria receber mais atenção por parte das autoridades e dos legisladores. Esse foi o foco do debate com Oskar Metsavaht, fundador da Osklen, e Paulo Borges, o organizador do Fashion Week, nesta terça-feira durante o XXXII Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), em São Paulo. Para Metsavaht e Borges, o Brasil não está preparado para coibir as contravenções relacionadas à indústria da moda. “O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não está aparelhado para avaliar crimes dessa natureza. O instituto avalia a assinatura e a logomarca, e os aspectos que envolvem a criação ficam de fora. Uma contrafação muito comum e ignorada pelas autoridades, por exemplo, são os ‘produtos inspirados’. Eles são uma forma de pirataria e prejudicam muito a empresa que investiu caro no processo criativo. O importante é o DNA do produto, o estilo e os detalhes sutis”, comentou o fundador da Osklen.
A palestra teve como debatedor Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, machado & Vieira de Mello; e como moderadora Regina Sampaio, das Organizações Globo.
Segundo Paulo Borges, o registro de patentes e designs na indústria da moda é pouco utilizado pelas empresas pois o fato de não há controle efetivo por parte das autoridades acaba pesando negativamente na balança do custo/benefício. O tema será levado ao Comitê empresarial da ABPI, que irá estudar medidas para uma melhora efetiva da proteção legal das criações na indústria da moda. Os fatores que prejudicam o segmento serão objeto de estudo que, em breve, deverão ser levados às autoridades na forma de projetos de lei, de resoluções para o INPI e sugestões de ações de combate às contrafações.“A indústria da moda é pouco conhecida pelas autoridades e pouco reconhecida como cadeia criativa. Além disso, há uma grande fragilidade jurídica, já que se tem por costume não levar em conta branding, design, cores e outros elementos sutis da marca”, disse o organizador do Fashion Week.
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