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18/08/2013
PL de cultivares em sono profundo



Repousa na Comissão de Direitos Humanos, “em sono profundo”, segundo a presidente da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais – Braspov, Sílvia van Rooiijen, o Projeto de Lei 2.325/2007, da deputada Rose de Freitas, que propõe alterar a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 — a Lei de Proteção de Cultivares —, para tornar obrigatória a autorização pelos obtentores de variedades vegetais protegidas para a comercialização do produto obtido na colheita, entre outros.O substitutivo que, segundo Sílvia van Roojiijen, deve ainda voltar para o Ministério da Agricultura e depois para Comissão de Constituição e Justiça, até ser levado à plenário para ser votado, tem equívocos conceituais, como confundir patentes e proteção de cultivares.

Texto: Rubeny Goulart
Imagem: Ricardo Lopes