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25/08/2014
Estudo Econômico fará parte de Carta da ABPI aos presidenciáveis





O estudo “O Brasil e a Importância Econômica da Indústria Intensiva em Conhecimento”, apresentado pelo economista Jorge Arbache marcou a abertura, domingo, do XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, para um público de 1000 participantes. O estudo, o primeiro da área de Propriedade Intelectual desenvolvido com viés econômico, fará parte do documento que a ABPI está preparando com recomendações sobre políticas para o incentivo à inovação no País.

O documento aos presidenciáveis, cuja síntese foi apresentada pela presidente da ABPI em seu discurso de abertura, contém um elenco de proposições da área de Propriedade Intelectual, como a de eliminação da instância de anuência prévia pela Anvisa para o exame de patentes farmacêuticas, a melhoria da infraestrutura do INPI, com a consequente redução do backlog de patentes, e a rejeição aos projetos que reduzem ou suprimem a presença das marcas nas embalagens de produtos.

No discurso inaugural do evento, Elisabeth defendeu, “como princípio”, a estabilidade do marco regulatório da Propriedade Intelectual, embora reconheça que ele deve e pode ser aprimorado. “A ABPI tem propostas para tal, sem que sejam desestabilizadas as bases jurídicas que garantem a continuidade do ciclo virtuoso da Inovação”.

Em sua fala, a presidente da ABPI prestou homenagem ao o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a comenda Gama Cerqueira, “na qualidade de membro proeminente da Magistratura e pelos altos serviços prestados à valorização da Propriedade Intelectual em nosso país”. A condecoração, que se refere a o jurista José de Gama Cerqueira, autor do mais completo tratado sobre Propriedade Intelectual do Brasil, foi entregue pelo vice-presidente da entidade, Eduardo Paranhos Montenegro. “É uma homenagem que me toca profundamente ao coração”, disse o ministro, emocionado.

Em uma breve exposição, o representante seccional da ABPI em São Paulo, Marcelo Inglez, fez uma síntese dos atrativos da capital paulista, como local de eventos de PI, citando que não por outra razão que a ABPI, há um ano, instalou na cidade sua nova filial. Segundo ele, o novo espaço, além de abrigar as Câmaras de Mediação, de Nomes de Domínio e Arbitragem, bem como as reuniões do Comitê Executivo e do Conselho Diretor na capital, também serve para encontros com representantes de escritórios estrangeiros do setor. Como exemplo, ele citou a recepção que a ABPI, ao lado da em conjunto com a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), fará no próximo dia 17 de setembro, à delegação de executivos chineses da área de Propriedade Intelectual.

Ao fim da solenidade de abertura os congressistas participaram de um jantar-coquetel no espaço destinado aos stands de 16 expositores.